Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante.

Sentença Cível

Sófocles: O Tirano e o Direito

Assis; b) Bacharelandos: Daniel Ricardo Lizi Castro, Dioni Patrícia Alves dos Santos, Lucas Lima

Ação de indenização. Abordagem policial empreendida equivocadamente. Erro no cumprimento de mandado.

Apelação cível. Responsabilidade objetiva do estado. Danos morais comprovados.

Xuxa, Marlene Mattos e Rede Globo deverão pagar indenização por plágio

pagar indenização a título de dano moral no valor de 500 salários mínimos a Virgínia Maria Oliveira Borges.

Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais

Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.

Magistrado da SJDF nega pedido de indenização por danos morais à Instituição de nível médio

Foi negado pedido de indenização por danos morais no valor de R$50 milhões, impetrado pelo

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Carteiro/agente de correios que executava serviços para clientes do Banco Bradesco.

Assalto sofrido na agência da ECT. Danos morais.

Responsabilidade civil. Danos morais. Agência bancária. Travamento da porta giratória detectora de metais. Impedimento de acesso ao cliente. Excesso configurado.

Abuso de direito. Danos morais caracterizados. Montante. Critérios de fixação.

Grupo econômico é condenado a pagar R$ 8 milhões por danos morais coletivos

As empresas do grupo econômico Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool, situadas nos municípios goianos de Maurilândia e Turvelândia, foram condenadas a pagar indenização por danos sociais.

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.

Ação Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais

Apelações Cíveis.

Agressor e família condenados ao pagamento danos morais a jovem que ficou com sequelas em NH

Além de indenizar o jovem espancado em R$ 250 mil reais, o acusado deverá indenizar o pai da vítima em R$ 60 mil reais

Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais

Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a dentista que era obrigada a assinar contratos de empréstimo em branco como garantia de recebimento de salário e 13º

Motorista que perdeu a visão ganha indenização por danos morais e materiais

A Primeira Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento a empresa que foi condenada ao pagamento de indenização ao trabalhador.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Abastecimento equivocado de veículo com óleo diesel.

. Indenização por danos materiais relativo ao valor do conserto. Ausência de provas dos lucros cessantes. Inocorrência dos danos morais.

Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda antes de finalizar desembarque

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.